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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de consumo. Empresa de transporte aéreo. Passagens compradas de forma regular com antecedência de trinta dias.
Ação ordinária de indenização de dano moral e material. Alega o autor que foi destratado e humilhado pela empresa ré ao embarcar para Portugal em 24 de dezembro de 2006, pelo que, posteriormente, teve de arcar com despesas em razão do incidente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 14:00
Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
Ele receberá R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:25
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O paciente também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:04
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:10
Mecânico que espancava filho bebê é condenado a 18 anos de reclusão
época recém-nascido, causando-lhe lesões corporais de natureza grave e incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:10
Réu é condenado por estupro e homicídio
O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 16:59
Acusado de roubo é condenado a mais de cinco anos de reclusão, menos de um mês após o crime
A sentença, proferida menos de trinta dias após os fatos, fixou a pena em cinco anos e dez meses de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
ECA. Ato infracional equivalente ao delito de tráfico de entorpecentes. Aplicação da medida sócio-educativa de internação. Adolescente que portava 30 (trinta) gramas de cocaína.
Materialidade e autoria comprovadas. Alegação de que a infratora estaria transportando a droga em razão de ameaça feita pelo proprietário da substância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:10
Licença remunerada superior a trinta dias.
Efeitos sobre as férias.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:41
Condomínio de luxo é condenado por propaganda enganosa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:00
Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
A empregadora foi condenada a pagar à trabalhadora trinta dias de férias relativos aos períodos de 200 a 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
FGTS. Prescrição trintenária.
É de trinta anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:50
Condenado por homicídio praticado durante réveillon em Santa Isabel
O acusado foi condenado à pena de trinta e dois anos e oito meses de reclusão por matar um jovem e
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:04
TST esclarece prazos prescricionais em relação ao FGTS
É de trinta anos o prazo de prescrição para se reivindicar diferenças do Fundo de Garantia por
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2019 - 12:21
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais
Além de ter sido condenado a 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, ele ainda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além de 4 (quatro
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:20
PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos
. Penas variam de três a trinta anos, de acordo com os crimes cometidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Conta vinculada de FGTS. Preliminar de carência de ação. Juros. Capitalização. Data de opção.
sucessivo, devem ser excluídas eventuais parcelas precedentes aos trinta anos anteriores ao ajuizamento da ação.